A cidade que vivo

“Belém, minha terra, meu rio, meu chão
Meu sol de janeiro a janeiro, a suar
Me beija, me abraça que eu
Quero matar a imensa saudade
Que quer me acabar
Sem círio de virgem, sem cheiro cheiroso
Sem a chuva das duas que não pode faltar
Murmuro saudades de noite abanando
Teu leque de estrelas
Belém do Pará!” - Fafá de Belém

BELÉM é uma linda cidade. Morena e faceira, uma cidade mulher.

A cidade das minhas recordações, um tanto saudosistas, é a cidade do Intendente Antônio Lemos, das obras de Landi, das avenidas largas com seus túneis de mangueiras, do Círio e Arraial de Nazaré, da chuva das duas horas (que não alagava, só amenizava o calor tropical), da riqueza de seus igarapés urbanos, da beleza das águas do Rio Guamá e da Baia do Guajará, num verdadeiro abraço sobre a várzea e orla da cidade. Esta cidade não existe mais.

A cidade que vivemos, nesta primeira década do século XXI, próxima de ser quatrocentona, é caracterizada pelo caos, pela ocupação irracional do solo urbano (porque prédios de 40 andares?), pelas invasões (inclusive de áreas em áreas de risco e de preservação ambiental), pelo trânsito suicida, pelas montanhas de lixo e entulho, pelas valas negras com esgoto a céu aberto, pelas ruas esburacadas e alagadas. Não cresceu, inchou, favelizou, africanizou. A conurbação, apelidada de Região Metropolitana - RMB, é fruto de absoluto descaso das ultimas incompetentes administrações municipais, populistas, sem talento, provincianas, omissas com relação ao planejamento urbano e as reais necessidades da população, principalmente das excluídas. O Plano de Desenvolvimento Urbano - PDU e a Lei Complementar de Controle Urbanístico, são instrumentos de gestão urbana, ignorados e modificados de acordo com interesses de alguns fregueses.

A atual administração municipal supera todas as anteriores em omissão e incompetência, pelos projetos e obras e ações que não iniciou, não concluiu ou se omitiu. Segue um rico elenco de atitudes “estruturantes” do nosso ausente alcaide: Portal da Amazônia (Orla do Rio Guamá); Pórtico Metrópole do Entroncamento; binário da Pedreira; remanejamento digno de ambulantes; Macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e do Paracuri; coleta e destino final do lixo de maneira civilizada; urbanização da Marquês; dragagem e manutenção dos canais; omissão com o uso do solo, etc.

Enfim, Belém é um rosário de promessas não cumpridas e um canteiro de obras, paradas.

A Cidade que desejo viver, compatível como Metrópole da Amazônia, quatrocentona, é, para começar ,uma cidade com comando, com gestão competente e criativa, respeitando a população, interagindo com outros níveis de Governo, integrada e liderando projetos de abrangência metropolitana (transporte urbano, sistema de coleta de lixo, controle de cheias, sistema de segurança pública), etc.

A cidade do meu imaginário é uma cidade sustentável, saudável e sócio e ambientalmente justa. E ainda preservando nossos valores ambientais e a rica cultura da cidade morena e faceira. 

Ações de Saneamento e Saúde Pública Sustentável

O Pará tem vergonhosos indicadores em saneamento básico. Os seus 143 municípios, onde vivem em torno de 7,5 milhões de pessoas, tem, em comum, baixa qualidade de vida, apresentando déficits inaceitáveis em abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem com manejo das águas pluviais urbanas. Torna-se necessário promover o acesso UNIVERSAL a estes serviços com qualidade, através de parcerias entre as três instâncias de Poder, com a iniciativa privada e em um pacto com a sociedade.
O nível de atendimento em abastecimento em água e esgotamento sanitário, em todo o Estado é PRECÁRIO. Apenas 51.5% da população são atendidas pela rede geral de água potável e 4,9% por rede pública de esgotamento sanitário, com quase ausência de tratamento.
A gestão dos serviços de água e esgoto é em grande parte exercida com graves deficiências, por empresa estatal de âmbito regional, a Cosanpa, que atua em 62 municípios e 8 vilas, abastecendo de água 2.217.394 habitantes, cerca de 29,37% da população paraense. Conforme pode ser visto 81 municípios (56,64%), são atendidos precariamente, por serviços locais: Serviços Autônomos de Água e Esgoto – SAAEs, Autarquias ou estruturas Municipais da Administração Direta e em alguns casos, concessões privadas ilegais.
Não existe nenhum tipo de  fiscalização e Regulação na prestação de serviços de água e esgoto no Estado. Trata-se de um agravante para a desordem na gestão e má qualidade de serviços oferecidos à população.
Para atender ao Estado do Pará, em água e esgoto sanitário a previsão de investimentos estimados, já corrigidos, R$10 bilhões para universalizar os serviços.
Com o horizonte do ano 2025 e considerando os investimentos já realizados ou contratados em todo o Estado pelos vários agentes, no período de 2000 – 2010, estimados em cerca de R$1.000.000.000,00, torna-se necessário investimentos de R$9 bilhões, no período 2011- 2025 ou cerca de R$600 milhões/ano.
A coleta - assim como o transporte e destinação final de seus resíduos sólidos - é um grave problema social (com milhares de pessoas expostas a insalubre atividade de catador, nos lixões espalhados pelo Estado) e ambiental (com lançamentos de resíduos clandestinos nos corpos d’água e lixões sem nem um tipo de tratamento). O Estado do Pará deve buscar soluções, através de Programa Estadual de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei 12.305/2.10, a Lei dos Resíduos Sólidos, que defina as diretrizes a serem adotadas pelos municípios articulado com o Estado e as Políticas do Governo Federal, que viabilizem os recursos necessários para projetos de manejo e principalmente destinação final.
No Estado do Pará são gerados todos os dias em torno de 10.000 toneladas de RSU, 40% desse montante não é coletado; somente 6.000 toneladas são coletadas diariamente. Do total coletado, 28%, aproximadamente, é disposto em lixões clandestinos, 48% é depositado em lixões municipais, 18% é lançado indevidamente em corpos d’água e apenas 10% é disposto de forma adequada.
Considerando o valor médio estimado em 65,00 R$/habitante/ano para implementação de sistemas sustentáveis de coleta e tratamento de resíduos, seria necessário  investimento total anual, em torno de R$487.500.000,00 levando-se em consideração o atendimento da população de 7.500.000 habitantes do Estado. 
São necessárias ações para Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em todo o Estado, como, a Criação de Núcleos Regionais de Resíduos Sólidos e de Fundo Estadual de Resíduos Sólidos, o financiamento de Projetos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e de Plantas de Destinação Final e Tratamento de Resíduos Sólidos, bem como a capacitação dos Profissionais dos Municípios e Investimentos em Recuperação de Áreas Degradadas e finalmente Programas de Incentivos Fiscais paras Empresas recicladoras ou que utilizem recicláveis em sua base produtiva.
Um projeto urbanístico de expansão deve conter, entre outros fatores, um Plano de Drenagem Urbana e Controle de Cheias, visando delimitar as áreas potencialmente inundáveis, para se determinar a viabilidade ou não de sua ocupação.
No Estado do Pará, com predominância de cidades ribeirinhas, as cheias são caracterizadas pelas precipitações diretas nas áreas urbanas e pelas enchentes sazonais das grandes bacias amazônicas, com grandes variações de níveis, atingindo principalmente as áreas baixas periféricas e orlas urbanas com grandes perdas matérias e elevado desgaste político.
Para implementação de Planos De Drenagem e Controle de Cheias, no Estado é necessário estabelecer diretrizes para ações de médio e curto prazo, como o inventário das cidades mais vulneráveis às inundações no Estado, o apoio técnico e financeiro aos municípios, através de Secretarias Estaduais afins, promovendo programas habitacionais de unidades de baixa renda, tendo como prioridade, atender populações remanejadas de áreas de risco. Destaco ainda a implementação de projetos de revitalização de Orlas Urbanas, com ênfase na Urbanização, controle de cheias e recuperação ambiental e social.
Reitero a necessidade urgente do resgate da dívida social, principalmente com os mais excluídos, não só através das propostas técnicas e estratégias apresentadas, mas principalmente, com a determinação e vontade política de realizadas em curto e médio prazo.

As Cheias de Belém – Verdades e soluções

Belém é uma cidade cercada por duas grandes massas de água a Baia do Guajará ao Norte e do Rio Guamá ao Sul. É entrecortada por igarapés - canais urbanos, em 14 bacias de drenagem, onde se precipitam, cercam três mil milímetros de chuva por ano com altas concentrações e intensidades nos meses de janeiro a abril. Nessa época do ano, é recorrente ver as cenas de ruas alagadas, casas inundadas, trânsito parado por conta das cheias em alguns pontos críticos da cidade.

 A altimetria de Belém como um todo consta de um grande divisor de águas formado pelo “espigão” das avenidas Presidente Vargas, Nazaré, Magalhães Barata, Almirante Barroso e BR-316. Os bairros que se encontram ao norte desse espigão drenando a Bahia do Guajará, pertencem as bacias do Comércio, Tamandaré, Reduto, do Armas ou da Doca de Souza Franco e do Una. Para o sul que drena em direção ao Rio Guamá, além de outras menores, estão as bacias da Estrada Nova e do Tucunduba. Estas duas grandes bacias são densamente povoadas, ocupadas desordenadamente, praticamente sem nenhuma área para que ocorra a infiltração de águas no solo e seja mantido o ciclo hidrológico urbano das chuvas. Os canais principais estão obstruídos por falta de limpeza, por casas que se colocaram em áreas de risco, o que agrava o problema dos alagamentos.

Os investimentos necessários para controlar as cheias em Belém foram feitos em épocas distintas, por entidades diferentes, entretanto com a mesma concepção: diques, canais de macrodreanagem, comportas e a rede de galerias de microdrenagem. Os canais e drenagem da Tamandaré, Doca e Reduto foram feitos na década de 60 e 70, por um órgão federal chamado Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS. Foram obras de drenagem urbana e de controle de cheias. Na década de 90 e início de 2000, o governo do Estado, com o financiamento do BID, executou um bom plano de drenagem e controle de cheias que contemplou a bacia do Una, a maior bacia de Belém, com 3.600 hectares, que beneficia 13 bairros.

Os bairros e as bacias ao norte da cidade, drenando pra a baia do Guajará já receberam grande parte das medidas estruturais, compreendendo obras de canais de macrodrenagem, comportas para controlar o fluxo das marés, galerias de microdenagem, aterros e pavimentação. Nestas bacias, faltam medidas permanentes, não estruturais, como a manutenção do canal, galerias e comportas, com equipamentos adequados e de forma contínua, pela Prefeitura de Belém. A população deve ser grande parceira através da  educação ambiental, para manter a cidade limpa, sem entulhar o sistema de drenagem.

Atualmente, na bacia da Estrada Nova, que compreende cerca de 900 hectares onde vivem aproximadamente 350 pessoas está sendo executado o projeto Portal da Amazônia, o qual prevê a recuperação de toda a orla da Bernardo Sayão, além de obras de micro e macrodrenagem. Os trabalhos estão apenas em fase inicial. Torna-se urgente melhorar a qualidade de vida dessa população

Se circularmos pela Estrada Nova observando todos os seus canais e afluentes, percebemos uma necessidade de alargar suas dimensões. Dessa forma, proponho a partir da Fernando Guilhon, o alargamento da Bernardo Sayão, com uma plataforma sempre de 70 metros, havendo duas pistas com três faixas em cada sentido, canteiro central, calçadão Os canais da bacia devem ser dragados e revestidos, com comportas em cada foz para manejo das águas do rio Guamá, que inundam grande parte a bacia. São previstas  áreas internas de acumulação de água de chuva. A concepção dessas áreas de acumulação de água seria como a dos “piscinões” que estão sendo feitos na cidade de São Paulo, poderiam ter lâminas d’água para serem aproveitadas para o lazer.

 Atualmente, estão sendo realizadas as obras em canais das travessas Dr. Moraes e 14 de Março criando expectativa para a população. Trata-se de um erro começar a fazer a macrodrenagem, canais, galerias, etc., à montante, que é a parte alta de determinados bairros. Como, por exemplo, ocorre na baixada do Marco, em Canudos e na Terra-Firme, onde os canais secundários estão prontos, devidamente revestidos e dragados, mas estão construídos em partes altas e, por isso, lançam águas no canal principal, nesse caso o Tucunduba, que se encontra obstruído, sem dragagem e sem comportas, de modo que os alagamentos continuam.

Acredito que seja necessária parceria entre vários níveis de governo, Universidades e a sociedade civil, para a elaboração de um Plano de Manejo das Águas Pluviais que possa contemplar toda a Região Metropolitana de Belém e resolver definitivamente o problema das cheias urbanas. Cabe ao Poder Público Municipal a execução eficiente e contínua de programas de manutenção dos canais, galerias, comportas, associados a uma ação educativa junto à população e de fiscalização junto a empresas, com cobrança de multas, para evitar a obstrução dos canais.

Sugiro formar um grupo multiprofissional propondo e acompanhando os projetos e obras para melhorar a qualidade de vida da população.